| 31/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2021 |
| 01/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 05/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 06/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 07/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 09/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 04/10/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº180, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07 e 08) |
| 02/06/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
| 14/06/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
| 12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 765, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 04/09/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 19/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |