13/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 13/05/2021 |
14/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
17/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
18/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
19/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
20/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
21/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
26/05/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, com a concordância do Deputado Carlos Cezar, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 06) |
26/05/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PLC 13/2021. (D.A., pág. 09) |
11/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
06/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
13/10/2021 |
Devolvido da vista |
09/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da OAB/SP, encaminhando propostas referentes a tramitação de Projetos na ALESP, a serem juntadas ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 1) |
15/12/2021 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
15/12/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Delegado Olim, favorável |
16/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 9) |
16/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1376, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 97) |
16/12/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |