19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021 |
20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/05/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima, com a concordância da Deputada Marina Helou, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
26/05/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 306/2021. (D.A., pág. 09) |
26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
24/06/2021 |
Publicado Ofício nº 354/2021. da Câmara Municipal de Votuporanga, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5) |
29/06/2021 |
Publicado Ofício Nº 92/2021, da Câmara Municipal de Tietê, encaminhando Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
04/08/2021 |
Publicado Ofício Nº 286/2021, da Câmara Municipal de Votorantim, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 02) |
21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
01/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.119 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |