Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 118 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 118 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que empreenda esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, de autoria do Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, apensado à Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal.
Data de Publicação 20/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, PEC 300, DE 2008, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/11/2021 - Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente

Tramitação

Data Descrição
20/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/05/2021
21/05/2021 Primeiro dia de Pauta
24/05/2021 Segundo dia de Pauta
25/05/2021 Terceiro dia de Pauta
26/05/2021 Quarto dia de Pauta
27/05/2021 Quinto dia de Pauta
31/05/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
01/06/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
16/11/2021 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável, conclusivamente Marcos Zerbini   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
Voltar