20/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/05/2021 |
21/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
31/05/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
01/06/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 312, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 8) |
14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Juntado o despacho. Aprovado a Moção |
21/06/2022 |
Em fase de elaboração de Ofício |
27/06/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Arthur Lira, Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 412, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pela Deputada Adriana Borgo. |
29/06/2022 |
Anexado o despacho de arquivamento |
11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026 |
11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |