01/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/06/2021 |
02/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
07/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
08/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
09/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
10/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
11/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
14/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
09/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 804, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/10/2021 |
Publicado Requerimento da autora, Deputada Erica Malunguinho, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (D.A. pág.13) |
08/03/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23 de fevereiro de 2022, aprovando o Requerimento de retirada. (D.A., pág.13) |
08/03/2022 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de retirada.
Arquive-se. (D.A., pág. 13) |
09/03/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037 |
09/03/2022 |
Arquivo - Arquivado |