Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 349 / 2021
Ementa Institui o "Dia do Imigrante Africano".
Data de Publicação 01/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/06/2021
02/06/2021 Primeiro dia de Pauta
07/06/2021 Segundo dia de Pauta
08/06/2021 Terceiro dia de Pauta
09/06/2021 Quarto dia de Pauta
10/06/2021 Quinto dia de Pauta
11/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 804, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/10/2021 Publicado Requerimento da autora, Deputada Erica Malunguinho, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (D.A. pág.13)
08/03/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23 de fevereiro de 2022, aprovando o Requerimento de retirada. (D.A., pág.13)
08/03/2022 Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 13)
09/03/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037
09/03/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2021 804 / 2021 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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