| 08/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 08/06/2021 |
| 09/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 10/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 11/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 14/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 15/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 16/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 805, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 29/09/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 08/05/2023 |
Devolvido sem voto |
| 08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 18/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
| 20/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 28/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 640, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao projeto. (D.A., págs. 22 e 23) |
| 25/08/2025 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 08/09/2025 |
Anexado o Projeto de lei 900/2025. |
| 09/09/2025 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 900, de 2025, ao Projeto de Lei nº 358, de 2021, nos termos do Artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., págs. 28 e 29) |
| 09/09/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico |
| 09/09/2025 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |