17/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2021 |
18/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
22/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
23/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
24/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
25/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
10/09/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº576, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.173) |
09/11/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
21/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 767, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
06/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |