17/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2021 |
18/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
22/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
23/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
24/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
25/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
17/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 160/2021, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), encaminhando Nota Técnica sobre o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 02) |
08/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 52, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
12/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1112, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Márcia Lia. (D.A., pág. 7) |
12/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Dep. Marina Helou ao PL 384 de 2021. (D.A., pág. 9) |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1222, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
16/08/2023 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
22/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1139, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |