| 29/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/06/2021 |
| 30/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 02/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 04/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 09/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
| 27/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 03/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
| 22/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável, conclusivamente |
| 22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
| 03/08/2022 |
Devolvido da vista |
| 21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
| 04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.039 |
| 04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |