| 01/07/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/07/2021 |
| 02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 10/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 18/03/2022 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 99, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 04/04/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 06/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
| 03/05/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 13/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favoravel conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 30/10/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1786, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 481) |
| 01/11/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 30 de outubro de 2024. (D.A., pág. 485) |
| 01/11/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 04/11/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/11/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 06/11/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 07/11/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o Projeto. |
| 07/11/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 07/11/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 12/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, propondo redação final |
| 16/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1903, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
| 16/12/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/12/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/01/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.993, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de novembro de 2024.
|
| 15/01/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 16/01/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 33.993. (D.A., pág. 2) |
| 30/01/2025 |
Publicada a Lei nº 18.079, de 03 de janeiro de 2025. (D.O.E. - I, pág. 01) |