Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/12/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 726/2024
Deliberado
Ementa: Estabelece o direito à vacinação domiciliar para as pessoas com autismo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 427/2021
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Campeonato Paulista de Karatê Interestilos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 112/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 229/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 257/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 495/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Professor Numa Pompílio Sampaio" a passarela localizada no km 31 da Rodovia Tamoios - SP 99, em Paraibuna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 640/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "José Henrique Bittencourt" o trevo no entroncamento da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, compreendido entre o km 398 e o km 401, que liga Assis à Marília, com a estrada vicinal que liga Assis à Lutécia, em Assis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 678/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 866/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Deputado Federal Paulo Jorge Mansur" o viaduto localizado no km 63 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Santos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 916/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Geraldo Atência (Geraldo espanhol)" o dispositivo SPD 117/421, localizado no km 117,550 da Rodovia SP 421, em Iepê.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 920/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Professora Conceição Aparecida Pereira Ismael" a Escola Estadual do Bairro Nossa Senhora da Conceição, em Juquitiba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 992/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Maria Alice Rama Donini" a passarela localizada no km 405,150 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Colina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1039/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Escrivão de Polícia Mauricio Chenchi" a Delegacia de Polícia de Cedral.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1091/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Engenheiro Olavo Guimarães Cupertino" o dispositivo localizado no km 280,750 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Araraquara.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1112/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Vereador Abílio Monte" a perimetral que liga o Complexo Viário Engenheiro Chil Moisés Stenberg (Interseção SP 063/SP 360) à Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Itatiba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1236/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1260/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Albano Filier" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 173,360 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1262/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Adão Antonio Basso" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 168,400 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1265/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Manoel Martins Sanchez" a Rodovia SPA 392, em Salto Grande.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1270/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "José Luiz Mansur" a Penitenciária de Marília.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1292/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Geraldo Furlan" o viaduto localizado no km 104,620m da Rodovia Engenheiro João Tosello - SP 147, em Limeira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1452/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Luiz Valentim Marrafon" o viaduto localizado no km 86 da Rodovia Engenheiro João Tosello - SP 147 com o km 164 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Engenheiro Coelho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1456/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Isalino Quintiliano" o dispositivo de acesso e retorno duplo com o viaduto SPD 189/340 localizado no km 188,666 da Rodovia Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1459/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Claúdio Nobile Holzhausen" o dispositivo de acesso TAR 060, localizado no km 425,600, em Tarumã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1460/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Moacir Ricieri" o dispositivo em desnível localizado no km 418,940, da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1461/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Aparecido Pinto" o dispositivo localizado no km 444,519, da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Florínea.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1496/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1516/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Antonio Carlos Bermejo" a passarela para pedestres localizada no km 406 da Rodovia SP 333, em Assis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1531/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Akef Kalil El Dib" o viaduto localizado no km 317 da Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira - SP 322, anel viário sul, nas imediações da confluência com a Avenida Adelmo Perdiza, em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1543/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Profª. Maria José Cavallaro de Oliveira" a Escola Estadual Vila Magini II, em Mauá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1560/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Rodovia dos Bandeirantes - Governador Paulo Egydio Martins" a Rodovia SP 348.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1577/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Vereador Vanderlei Voltarelli" a rotatória localizada entre o km 73 e km 75, sentido leste, da Rodovia Deputado Vicente Botta - SP 215, em Santa Cruz das Palmeiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1592/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Protético Geraldo Bolsonaro" o viaduto pertencente ao complexo viário Rodoanel Mário Covas- SP 021, localizado sobre a Rodovia Anchieta - SP 150, no km 27, em São Bernardo do Campo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Contrário ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes Contrário ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1627/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Padre Gilberto Maria Defina" o dispositivo localizado no km 274,300 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em São Simão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1689/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita D'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1700/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Engenheiro Hélio Frateschi" a passarela localizada no km 311 da Rodovia José Fregonezi - SP 328, que liga o município de Ribeirão Preto ao distrito de Bonfim Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 3/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual das Entidades Assistenciais".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto e às emendas nº 1
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 23/2024
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 28/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Hercílio Araújo (Coronel Araújo)", o complexo viário situado no km 626,300 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, sobre a Rodovia Vicinal SPA 626/320, em Santa Fé do Sul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 34/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Emídio Araújo", a Rodovia Vicinal SPA 626/320, que liga Santa Fé do Sul e Rubinéia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 44/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Luiz Riguetti" o viaduto que liga os bairros Jardim do Vovô e Pacaembu ao Jardim Garcia e Jardim Aurélia, localizado no km 98 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 46/2024
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Catanduva "a capital estadual do ventilador".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 52/2024
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 81/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do e-Sports", incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 86/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Doação de Sangue da Pessoa com Deficiência", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 108/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Imigração Italiana", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 120/2024
Deliberado
Ementa: Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 147/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "1º Sgt PM Paulo Teruhito Makiyama" a Base Rodoviária localizada no km 15,500 da Rodovia Raposo Tavares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 157/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Vereador José Laurindo de Oliveira" o viaduto situado nas coordenadas 23°25'45.8"S 46°45'13.6"W, localizado no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas - SP 021, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 164/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Vereador Nelson Anibal de Luiz, Nelsão" o viaduto localizado no km 174,950 da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 171/2024
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira de Artes, Gastronomia e Antiguidades do Ipiranga - FEART Ipiranga", realizada na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 174/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Stylianos Antoine Nikiforos" a passarela situada na altura do km 63 da Rodovia D. Pedro I - SP 065.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 175/2024
Deliberado
Ementa: Institui a Semana da Mulher Empreendedora.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 176/2024
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Contrário ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes Contrário ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 189/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Antonieta de Barros da Educação".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 202/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Abolição da Escravidão", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 227/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Prefeito Edson Dias de Oliveira" a Rodovia SP 552/230.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 246/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Eng. Francisco de Paula Bueno" a ponte sobre o Rio Mogi Guaçu, localizada no km 170,440, pista Norte, da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 249/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Adelaide Reis de Magalhães" o pontilhão PSI-ESTACA 326 localizado no km 351,500 da Rodovia Cesário José de Castilho - SP 321, em Bauru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 252/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 253/2024
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Boituva "Capital Estadual do Paraquedismo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 256/2024
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Rio Claro a "Capital do Balonismo" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 282/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Laudelino Cavenaghi" o viaduto localizado no km 182,700 da Rodovia SP 342, em Mogi Guaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 307/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Conscientização e Respeito ao Direito à Capelania".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 324/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Elias Carbonari" a Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Manoel Hipólito s/n, em Taciba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 331/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana do Etanol Paulista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 344/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia das Mulheres na Construção Civil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 351/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Escrivão de Polícia Alexandre Borges Sodéro" a Delegacia de Polícia situada na Avenida Mário de Paula Cardoso, 210, em Silveiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 380/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Oswaldo Doreto Campanari" o dispositivo de acesso e retorno com Viaduto SPD 461/294, localizado no km 461 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 386/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 387/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Valorização da Vida de Pessoas LGBTI+", incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Contrário ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 402/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia com Deus".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 413/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do(a) Sapateiro(a)".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 418/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Memória da Revolta Paulista de 1924".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 424/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Amado Campoi Turbiano" o dispositivo localizado no km 569 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, que dá acesso às cidades de Osvaldo Cruz e de Salmourão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 426/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Massagem Terapêutica - Massoterapia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 427/2024
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Pedrinhas Paulista "Capital Estadual da Cultura Italiana".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 433/2024
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 437/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 445/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Mário Pereira de Gouvea" a rotatória localizada no km 43 da Rodovia Osvaldo Cruz - SP 125, em São Luiz do Paraitinga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 453/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome Dravet".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 462/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Professor Clovis Pansani" o viaduto localizado no km 173 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Mogi Guaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 474/2024
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mesópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 476/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Milton Tédde" o dispositivo de acesso e retorno SPD 464/294, localizado no km 464 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Geraldo Sarmento" a passarela localizada no km 462 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 480/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Arthur Lobo da Silva" o dispositivo de acesso e retorno SPD 466/294, localizado no km 466 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 483/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Desporto Escolar", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 505/2024
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Comunidade Adventista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 509/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta da População em Situação de Rua".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 535/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cavaleiro".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 541/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia das Pessoas Centenárias do Estado de São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 542/2024
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Cultural Rural da Reforma Agrária.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 547/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Deputado Campos Machado" o viaduto localizado no km 255,750 da Rodovia João Mellão - SP 255, em Avaré.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 552/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Festa Litúrgica de Santo André de Soveral".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 575/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Afasia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 576/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Adrenoleucodistrofia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 581/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Engenheiro Vladimir Brega" o Dispositivo de Acesso e Retorno, localizado no km 239,300 da Rodovia Eng.º João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Bauru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 591/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Rodovia Comunicador Silvio Santos" o trecho da Rodovia Anhanguera - SP 330, compreendido entre a Capital e Jundiaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 592/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Comunicador".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 601/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Pediatra".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 614/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Jovem Assembleiano".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 617/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência e do Cuidador Escolar das Pessoas com Deficiência".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 629/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Motorista Profissional".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 641/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Hipersonia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 643/2024
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa das Nações, em Cerquilho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 653/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Manicure".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 680/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 683/2024
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Fonoaudiólogo Educacional."
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 747/2024
Deliberado
Ementa: Denomina "Roberto Nicolau Jeha" o dispositivo de acesso e retorno com o viaduto SPD 280/258, localizado no km 280,860 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Moção 218/2023
Deliberado
Ementa: Aplaude a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE, de Casa Branca, comandada pelo Delegado Titular Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, e todos os policiais que atuaram de forma efetiva na prisão em flagrante de indivíduo acusado de tráfico de drogas no Bairro Vila Padre Donizetti, em Tambaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Moção 227/2023
Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais CB PM FERRAZ e SD PM THAYNÁ da Equipe I-06134, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, que detiveram um meliante por furto e porte de entorpecentes em flagrante delito durante patrulhamento, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Moção 3/2024
Deliberado
Ementa: Parabeniza o notável trabalho dos policiais militares da 4ª Cia do 31º BPM/M, em destaque Sd. PM Alesandra Santos de Oliveira e Sd. PM Edison Garcia da Silva Júnior, e dos bombeiros do GRAU, cuja intervenção eficaz foi crucial para garantir a saúde da parturiente (Amanda), do seu esposo e do pequeno Dylan, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), em Guarulhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 140/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Pérola Negra de Botucatu - APNB, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 644/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Pessoa com Câncer - APECAN, com sede em Ribeirão do Sul.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 922/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal "Jesus é a Videira", com sede em Itaquaquecetuba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1103/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, com sede na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1224/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Educar para Transformar, com sede em Santos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1290/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amor de Quatro Patas, com sede em Mirante do Paranapanema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1401/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista - AEAANAP, com sede em Adamantina.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1522/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto de Desenvolvimento Social de Osasco Sundin - Indeso", com sede em Osasco.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1565/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Recanto de Luz Irmã Scheilla", com sede em Ribeirão Pires.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1691/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pescadores de Cristo, com sede em Bragança Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 60/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Religiosa Construindo o Futuro de Santo Expedito, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 70/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Rede de Combate ao Câncer de Ipaussu, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 107/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba (APEAS), com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 121/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Braços Abertos Brasil, com sede em Assis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 188/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ebenézer, com sede na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 213/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Caçapava, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 259/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigo Solidário - AAS, com sede em Avaré.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 321/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Capão Bonito - AECB, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 350/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Washi-Ki-O Karate-Do Shorin-Ryu, com sede em Capivari.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 359/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ostomizados de Leme, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 362/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Residência Inclusiva "Fonte de Amor" - RIFA - Filial, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 373/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Agindo Juntos Geramos+ AJG, com sede em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 382/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Acolhedora Filhos da Luz, com sede na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 391/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba - AEAP, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 407/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Alma Autista, com sede em Bady Bassitt.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 408/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cumprir Social, com sede em São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 425/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Engenheiros de Ilha Solteira e Adjacências - AREIA, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 440/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Zona Norte Olímpia - AZNO, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 442/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Erminia Circosta, com sede na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 443/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Alimentando o Bem - IAB, com sede em Guarujá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 503/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Cultura e Educação Espaço Salutar - Marinalva Pereira Barbosa da Silva, com sede em Boituva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 554/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos - AEASC, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 571/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara D'Oeste - AEASBO, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 577/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Eurípedes Barsanulfo, com sede em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 600/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida - Casa de Acolhida Isabel Soler, com sede em Mauá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 609/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Believe, com sede em Itanhaém.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 634/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Piedade, Pilar do Sul e Tapiraí - ASSEPT, com sede em Piedade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 636/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Presidente Epitácio, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 638/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Vicenzo Antonio Spedicato - IVAS, com sede em Orlândia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 658/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Projeto Cohab III (A.D.P.C), com sede em Sertãozinho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 669/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Educa Eco, com sede em São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 755/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Caramelo de Assistência aos Animais, com sede em Ribeirão Pires.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Danilo Campetti Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator

 

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