| 01/07/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/07/2021 |
| 02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 05) |
| 06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 06/12/2022 |
Devolvido sem voto |
| 12/12/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
| 01/03/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Delegado Olim |
| 14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 23/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 306, de 2023. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 9) |
| 23/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
| 21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 599, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 17) |
| 01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 23/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 07/05/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Oseias de Madureira |