04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2021 |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
13/08/2021 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
13/08/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
17/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
27/08/2021 |
Devolvido sem voto |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
22/09/2021 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1064, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 120) |
28/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123) |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
05/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Sr. Pastor Mário de Oliveira, Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, Ofício SGP nº 1179, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 04.11.2021, da referida Moção. |
23/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021 |
23/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |