17/08/2021 |
Autuado do Processo RGL 8203/2021 |
18/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/08/2021 |
18/08/2021 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, para fins do disposto no art. 1º da LC 918/2002, com redação dada pela LC 1175/2012 (30 dias úteis). |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/09/2021 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
21/09/2021 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
22/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 815, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 15) |
22/09/2021 |
34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do artigo 1º, §5º da Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012. |
22/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/10/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1019/2021, comunicando que esta Assembleia não deliberou tempestivamente a indicação do Sr. Walter Nyakas Júnior para exercer o cargo de Diretor de Operações da Agência Reguladora de Serviços Públicos delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, transcorrendo "in albis" o prazo previsto na Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012. |
07/10/2021 |
Juntado o Despacho: Arquive-se o PDL nº 59/2021, tendo em vista o transcurso, in albis, do prazo previsto na Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012. |
08/10/2021 |
Publicado o Despacho: Arquive-se o PDL nº 59/2021, tendo em vista o transcurso,
in albis, do prazo previsto na Lei Complementar nº 1.175, de 02
de maio de 2012.
Em 7/10/2021. (D.A> pág. 16) |
01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.005 |
01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |