19/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 19/08/2021 |
20/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
23/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Janaina Paschoal, Delegado Olim e Roberto Morais. (D.A., pág. 6) |
21/04/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 522 de 2021. (D.A., pág. 6)
|
25/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Janaina Paschoal, Delegado Olim, Roberto Morais e Leticia Aguiar. (D.A., pág. 8) |
25/10/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 522/21. (D.A., pág. 16) |
11/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
08/02/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.150 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |