| 20/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 20/08/2021 |
| 23/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 24/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 25/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 26/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 27/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 30/08/2021 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 22/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
| 04/03/2022 |
Devolvido sem voto |
| 19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
| 10/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 394, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.03) |
| 25/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura. Em 22.06.2022 (D.A., pág.05) |
| 27/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 28/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/06/2022 |
Juntado o despacho. Aprovada a Moção |
| 30/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 03/08/2022 |
Encaminhado ao Senhor Professor Dr. Suel Abujamra, Ofício SGP nº 508, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2022, da referida Moção. |
| 04/08/2022 |
Arquive-se |
| 26/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
| 26/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |