20/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 20/08/2021 |
23/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
30/08/2021 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
04/03/2022 |
Devolvido sem voto |
19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
10/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 394, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.03) |
25/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura. Em 22.06.2022 (D.A., pág.05) |
27/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/06/2022 |
Juntado o despacho. Aprovada a Moção |
30/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
03/08/2022 |
Encaminhado ao Senhor Professor Dr. Suel Abujamra, Ofício SGP nº 508, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2022, da referida Moção. |
04/08/2022 |
Arquive-se |
26/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
26/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |