21/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 21/08/2021 |
24/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
25/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
26/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
27/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
30/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
31/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 55, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
05/06/2023 |
Devolvido sem voto |
07/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
09/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 569, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |