30/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/09/2021 |
01/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
19/10/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1109/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°648/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.568) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
26/11/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
29/11/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
08/03/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 770, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., págs. 12 e 13) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 24, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |