| 30/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/09/2021 |
| 01/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2021 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 13/10/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 21/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 23/11/2021 |
Devolvido sem voto |
| 24/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 08/12/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 29/03/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 07/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 114, de 2022, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
| 07/04/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29/03/2022. (D.A., pág. 7) |
| 07/04/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/04/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/04/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 12/04/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 13/04/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 27/04/2022 |
Encaminhado Ao Senhor Diretor Comercial Bruno De Carvalho, Ofício SGP nº 233 de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 13.04.2022, da referida Moção. |
| 27/04/2022 |
Arquive-se |
| 03/06/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.025 |
| 03/06/2022 |
Arquivo - Arquivado |