| 06/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/10/2021 |
| 07/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/10/2021 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 18/10/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 27/10/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 01/12/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1302, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6) |
| 04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 01.12.2021 (D.A. pág.9) |
| 06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 09/12/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado Aos Senhor MIZAEL CONRADO Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro , Ofício SGP nº 1349 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 26/01/2022 |
Arquive-se |
| 15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
| 15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |