01/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 01/10/2021 |
04/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
15/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
01/04/2022 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
04/05/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 253/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
17/08/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 5621/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 010/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual informa que a titulação como Estância Turística está embasada no processo de ranqueamento realizado pela Secretaria de Turismo e Viagens, conforme define a Lei Complementar nº 1.261/2015, o qual gerou a Lei nº 17.469/2021; e, dessa forma, conclui pela devolução do PL nº 662/2021 à Assembleia Legislativa. (D.A., pág. 1) |
17/08/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/04/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.147 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |