05/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/10/2021 |
06/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
20/12/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 136, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
12/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Felipe Franco |
09/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1148, de 2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Felipe Franco, favorável |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 558, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
02/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 684, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
09/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
15/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.534, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023. |
15/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.534. (D.A., pág. 29) |
05/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 111/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
05/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
10/10/2023 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |