Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 703 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 703 / 2021
Ementa Cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.
Data de Publicação 15/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER DE MAMA, TRATAMENTO ONCOLÓGICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 15/10/2021
18/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
25/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
30/11/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
11/02/2022 Publicado o Parecer nº 13, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
11/02/2022 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
30/03/2022 Desfiliação partidária do relator designado e perda da vaga como membro efetivo da Comissão
06/04/2022 Redistribuído a Deputada Edna Macedo
27/04/2022 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 771, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
06/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 26, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/11/2021 13 / 2022 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/09/2023 26 / 2024 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
27/04/2022 771 / 2022 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
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