| 19/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/10/2021 |
| 20/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
| 17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 29/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 57, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 01/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Concedida vista ao Deputado Lucas Bove |
| 16/05/2024 |
Devolvido da vista |
| 11/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 18/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1294, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
| 18/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/11/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 03/12/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |