19/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/10/2021 |
20/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/10/2021 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
27/10/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
24/11/2021 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, conclusivamente, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
01/12/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1355, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
08/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 01 de dezembro de 2021. (D.A., pág. 15) |
08/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
13/12/2021 |
Em fase de elaboração de ofício. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Doutor Mário Luiz Sarrubbo, Procurador - Geral de Justiça de São Paulo, Ofício SGP nº 1363 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1364 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Floresvaldo Fiorentino Junior, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1365 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor JULIANO ALCÂNTRA NOMAN Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ,Ofício SGP nº 1366 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Coronel PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo ,Ofício SGP nº 1367 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor RUY FERRAZ FONTES Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo ,Ofício SGP nº 1368 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO Diretor-Geral da Polícia Federal, Ofício SGP nº 1369 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Comandante de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1370 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2021, da referida Moção. |
26/01/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |
25/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 17/22, do Ministério Público do Estado de São Paulo - GECAP, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1) |
30/04/2022 |
Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1) |