27/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2021 |
28/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 09) |
04/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2021 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
09/11/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/11/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlos Cezar, favorável |
11/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1149, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
11/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/11/2021 |
28ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
16/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
17/11/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria dos Deputados Valeria Bolsonaro, Roque Barbiere, Professora Bebel, Fernando Cury, Frederico d'Avila, Sebastião Santos, Caio França, Conte Lopes, Vinícius Camarinha, Sargento Neri, Coronel Telhada, Edson Giriboni, Janaina Paschoal, Rodrigo Gambale, Marcos Zerbini, Douglas Garcia, Ricardo Madalena, Altair Moraes, Paulo Fiorilo, Paulo Correa Jr e Adalberto Freitas. (D.A., pág. 16) |
17/11/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Dra. Damaris Moura, favorável à emenda de plenário n° 1. |
17/11/2021 |
29 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 1. |
17/11/2021 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável à Emenda nº 1, pela Mesa |
18/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1175, de 2021, da Mesa, sobre a emenda n°1, favorável. (D.A., pág. 100) |
18/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1176, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda de plenário n°1. (D.A., pág.100) |
18/11/2021 |
Distribuído: MESA. |
25/11/2021 |
Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1252, de 2021, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 7 e 8) |
26/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2021 |
Publicada a Resolução nº 930, de 6 de dezembro de 2021, promulgada pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1) |
14/12/2021 |
Juntado o despacho; Arquive-se. |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |