09/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/11/2021 |
10/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
18/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
20/12/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
11/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 16, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
11/02/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
16/03/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.. |
29/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/07/2022 |
Publicado o Parecer nº459, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A., pág.07) |
01/07/2022 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág.07) |
01/08/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
05/08/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
08/08/2022 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
15/08/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.281, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de agosto de 2022. |
15/08/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.281. (D.A., pág. 4) |
03/09/2022 |
Publicada a Lei nº 17.574, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1) |
08/09/2022 |
Arquive-se |
26/09/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042 |
26/09/2022 |
Arquivo - Arquivado |