13/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/11/2021 |
17/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
03/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº590, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |