30/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/11/2021 |
01/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
19/04/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
21/10/2022 |
Devolvido da vista |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 692, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 7) |
17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
24/05/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
10/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
10/10/2023 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
31/10/2023 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Guto Zacarias para redigir o vencedor contrário |
05/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
05/03/2024 |
Ciência do Vencedor, contrário |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 398, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à referida proposição. (D.A., pág. 10) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |