Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 841 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 841 / 2021
Ementa Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado.
Data de Publicação 03/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CIRURGIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 03/12/2021
06/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2021 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2021 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
22/02/2022 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
12/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.077
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Janaina Paschoal  
Total: 0 ocorrência(s)
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