04/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/03/2022 |
07/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2022 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria da Deputada Delegada Graciela. (D.A.; pág.12) |
08/03/2022 |
Segundo dia de Pauta |
09/03/2022 |
Publicadas as Emendas de nº 2, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, e de nºs 3 e 4, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 15) |
09/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
10/03/2022 |
Publicada a Emenda de nº 5, de autoria do Deputado Wellington Moura. (D.A., pág. 29) |
11/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/03/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2022 |
Apresentado Voto em Separado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto dos Deputados Enio Tatto, Emidio de Souza, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, favorável às emendas de nº 3 e 4 |
22/03/2022 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Professor Walter Vicioni, favorável ao Projeto de Lei nº 97, de 2022, e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4 e 5. |
22/03/2022 |
3ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
22/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/03/2022 |
Publicada a Emenda de nº 6, de autoria dos Deputados Márcia Lia, Caio França, Monica da Mandata Ativista, Valeria Bolsonaro, Professora Bebel, Leci Brandão, Paulo Fiorilo, Ataide Teruel, Dr. Jorge do Carmo, Carlos Giannazi, Adriana Borgo, Isa Penna, José Américo, Teonilio Barba, Coronel Nishikawa, Emidio de Souza, Maurici, Enio Tatto, Janaina Paschoal. (D.A., pág. 40) |
23/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 72, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei nº 97, de 2022, e contrário às emendas de nº 1, 2, 3, 4 e 5. (D.A., pág.43) |
23/03/2022 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento o voto do relator Marcos Zerbini, contrário à emenda de plenário de nº 6. |
23/03/2022 |
6ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 6. |
24/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 77, de 2022, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à emenda de plenário de nº 6. (D.A., pág. 5) |
25/03/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.228, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de março de 2022. |
25/03/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/03/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.228. (D.A., pág. 3) |
31/03/2022 |
Publicada a Lei nº 17.526, de 30 de março de 2022. (DOE-I, pág. 18) |
01/04/2022 |
Arquive-se |
05/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038 |
05/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |
12/04/2022 |
Publicada retificação da referenda Lei nº 17.526, de 30 de março de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |