08/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 08/03/2022 |
09/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
10/03/2022 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 29) |
10/03/2022 |
Segundo dia de Pauta |
11/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
14/03/2022 |
Quarto dia de Pauta |
15/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/03/2022 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
22/03/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/03/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados: Campos Machado, Professora Bebel, Dr. Jorge do
Carmo, Agente Federal Danilo Balas, Marina Helou, Frederico d'Avila, Tenente Coimbra, Delegada Graciela, Bruno
Ganem, Barros Munhoz, Roberto Engler, Vinícius Camarinha, Conte Lopes, Gilmaci Santos, Rodrigo Gambale, Fernando Cury, Alex de Madureira, Marta Costa, Marcos
Zerbini, Estevam Galvão, André do Prado, Coronel Nishikawa, Rodrigo Moraes, Leci Brandão, Analice Fernandes, Roberto Morais, Roque Barbiere, Adalberto Freitas, Delegado Olim, Marcio Nakashima, Carlos Giannazi, Major Mecca, solicitando tramitação em Regime de Urgência ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág.38) |
24/03/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/03/2022 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Alex de Madureira, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1 |
29/03/2022 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a emenda. |
30/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 83, de 2022, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. (D.A., págs. 14 e 15) |
30/03/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.234, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de março de 2022. |
30/03/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/03/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.234. (D.A., págs. 5 e 6) |
31/03/2022 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022. (D.O.E.-I, pág. 17) |
01/04/2022 |
Arquive-se |
05/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.004 |
05/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |