25/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 25/03/2022 |
28/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
05/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
14/02/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo |
03/03/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 203/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.093 |
23/06/2023 |
Protocolado Requerimento nº 1509/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 137/2022 ao Projeto de lei nº 1021/2023, para fins de instrução. |
26/06/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 1021/2023, para fins de instrução. |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício SGL/CC nº 3.584/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 005/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 137/2022. (D.A., pág. 9) |