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31/03/2022
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Autuado e protocolado
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01/04/2022
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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01/04/2022
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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19/06/2023
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Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
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22/08/2023
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Devolvido sem voto
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18/10/2023
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Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto recomendando o arquivamento provisório dos autos e sugerindo que se oficie ao TCE/SP, para que envie a esta Comissão cópia das decisões que vier a exarar nos autos do Processo TC-002811/989/21, com posterior desarquivamento deste processo, a juntada das informações a ele e o seu retorno ao colegiado, a fim de que, com mais elementos, seja retomada a análise da prestação de contas da CPTM referente ao exercício de 2021.
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07/08/2024
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, recomendando o arquivamento provisório dos autos e sugerindo que se oficie ao TCE/SP, para que envie a esta Comissão cópia das decisões que vier a exarar nos autos do Processo TC-002811/989/21, com posterior desarquivamento deste processo, a juntada das informações a ele e o seu retorno ao colegiado, a fim de que, com mais elementos, seja retomada a análise da prestação de contas da CPTM referente ao exercício de 2021.
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20/08/2024
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Publicado o Parecer nº 1547, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, recomendando o arquivamento provisório dos autos e sugerindo que se oficie ao TCE/SP, para que envie a esta Comissão cópia das decisões que vier a exarar nos autos do Processo TC-002811/989/21, com posterior desarquivamento deste processo, a juntada das informações a ele e o seu retorno ao colegiado, a fim de que, com mais elementos, seja retomada a análise da prestação de contas da CPTM referente ao exercício de 2021. (D.A., págs. 15 e 16)
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23/08/2024
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O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
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30/08/2024
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Encaminhado o Ofício SGP nº 2116/2024, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme conclusão do Parecer n. 1547, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle.
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20/09/2024
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Publicado Ofício Nº 1385/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-18456.989.2. Processo ALESP Sem Papel nº 023241/2024. (D.A., pág. 2)
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10/10/2024
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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