27/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/04/2022 |
28/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/04/2022 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Maurici.(D.A., pág.41) |
02/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 04) |
05/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/05/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 09) |
16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
26/05/2022 |
Publicado Requerimento, do autor, o Deputado Maurici, solicitando a atribuição da coautoria, e com a concordância dos Deputados Isa Penna, Emidio de Souza, Enio Tatto, Erica Malunguinho, Dr. Jorge Do Carmo, Leci Brandão, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, José Américo, Marina Helou, Monica da Bancata Ativista, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Ricardo Madalena, Teonilio Barba, ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
26/05/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 231 de 2022.
Em 25/5/2022. (D.A., pág.14) |
08/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/12/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.124 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |