31/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 31/05/2022 |
01/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 3) |
03/06/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 320/2022. (D.A., pág. 3) |
03/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Enio Tatto e Ataide Teruel. (D.A., pág. 4) |
22/06/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 320/2022. (D.A., pág. 4) |
05/08/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 712, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |