10/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 10/06/2022 |
13/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
22/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
05/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 622, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 444) |
09/11/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
12/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/12/2022 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
06/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 553, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
26/06/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 21/06/2023. (D.A., págs. 12 e 13)
|
26/06/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/06/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
29/06/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
04/07/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.513 originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023. |
04/07/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/07/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.513. (D.A. pág. 01) |
26/07/2023 |
Publicada a Lei nº 17.734, de 24 de julho de 2023. (D.O.E - I, pág. 1) |
31/07/2023 |
Arquive-se |
28/08/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167 |
28/08/2023 |
Arquivo - Arquivado |