28/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 28/06/2022 |
29/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
08/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/03/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
12/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.085 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |