11/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 11/08/2022 |
12/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/09/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
17/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
15/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 836, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
16/12/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 746, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |