| 09/11/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/11/2022 |
| 10/11/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/11/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/11/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/11/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/11/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/11/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/11/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/12/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 07/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 188, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 07/03/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 13/06/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Paula da Bancada Feminista e ao Deputado Tenente Coimbra |
| 29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
| 11/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1038, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 11/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 968, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/05/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |