29/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 15) |
05/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2023 |
Juntado Despacho do Presidente da ALESP deferindo, nos termos do artigo 70, §2º, do Regimento Interno, requerimento protocolado pelo Deputado Itamar Borges, solicitando inclusão de oitiva da Comissão de Atividades Econômicas para o referido Projeto de lei. |
04/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, para fins do previsto nos §§ 2º e 3º do art. 70 do RI. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/02/2025 |
Publicado o Requerimento nº 169, de 2025, de autoria da Deputada Ana Perugini, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 61) |
19/02/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 218/2023. (D.A., pág. 63) |