| 30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 08/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação. |
| 09/05/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
| 15/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 660/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 02/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 15/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 248, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 12/03/2024 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 13/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 765, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17) |
| 03/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 67. o PL nº 258/2023 e o PL nº 1233/2023, em virtude da aprovação do PL nº 825/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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