| 30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 15/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 28/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 947, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7) |
| 28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 06/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3112, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., pág. 10) |
| 06/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 269 de 2023. (D.A., pág. 25) |
| 09/04/2025 |
44ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
| 09/04/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 10/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 817, de 2025, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 8) |
| 16/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 850, de 2025, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tenente Coimbra e Gil Diniz. (D.A., pág. 22) |
| 16/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 854, de 2025, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., pág. 22) |
| 16/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria do PL nº 269/2023. (D.A., pág. 23) |
| 16/04/2025 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Oseias de Madureira, favorável ao projeto. |
| 17/04/2025 |
Publicado o Parecer nº 154, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 36) |
| 24/04/2025 |
Publicado o Requerimento nº 878, de 2025, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., págs. 6 e 7) |
| 24/04/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 269/2023. (D.A., pág. 7) |
| 27/05/2025 |
15ª Sessão Extraordinária - Em discussão. |
| 28/05/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1184, de 2025, de autoria do Deputado Tomé Abduch, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., pág. 22) |
| 28/05/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 269/2023. (D.A., pág. 36) |