31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 424/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 307/2019 ao Projeto de lei nº 394/2023, para fins de instrução. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 307/2019, para fins de instrução. |
15/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo. |
08/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
14/05/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo. |