Projeto de Lei n° 394, de 2023 ( PL 394 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	394 / 2023
Ementa	Classifica como de Interesse Turístico o Município de Brejo Alegre.
Data de Publicação	31/03/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	BREJO ALEGRE (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 15/05/2023 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.

Data	Descrição
31/03/2023	Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023	Protocolado Requerimento nº 424/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 307/2019 ao Projeto de lei nº 394/2023, para fins de instrução.
03/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
08/05/2023	Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 307/2019, para fins de instrução.
15/05/2023	Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Dr. Jorge do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)

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