31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
31/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 392, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.19) |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
26/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 742, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 19 de março de 2024. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
05/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
09/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.766, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de abril de 2024. |
09/04/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
10/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.766. (D.A., pág. 15) |
30/04/2024 |
Publicada a Lei nº 17.922, de 26 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 2) |