Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 418 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 418 / 2023
Ementa Institui o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado.
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores HOMENAGEM, LIVRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/05/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
31/05/2023 Publicado o Parecer nº 393, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.19)
31/05/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/06/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/06/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
29/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
11/09/2023 Publicado o Parecer nº 1035, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
11/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
05/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
23/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
07/05/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável
10/05/2024 Publicado o Parecer nº 970, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2023 1035 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  
03/05/2023 393 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/04/2024 970 / 2024 favorável favorável Fabiana Bolsonaro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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