| 06/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 15/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
| 15/05/2023 |
Devolvido com cota do Presidente CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo. |
| 16/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 664/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 09/2023, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 25/03/2025 |
Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 15/04/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo |
| 22/04/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 550/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |