Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 51 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 51 / 2023
Ementa Aplaude a Delegacia de Investigações Gerais sobre Entorpecentes de Itanhaém - DISE pela atuação na Operação Oásis, deflagrada no dia 24 de março, para combater o tráfico de drogas e o crime organizado.
Data de Publicação 11/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2023 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
11/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/04/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
17/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
14/06/2023 Concedida vista a Deputada Ediane Maria
23/06/2023 Devolvido da vista
26/06/2023 Recebido da Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário.
28/06/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2023 Publicado o Parecer nº 868, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
23/08/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28/06/2023. (D.A. pág. 20)
23/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/08/2023 Encaminhado à Delegacia Seccional de Itanhaém o Ofício SGP nº 1708, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25/08/2023, da referida Moção.
31/08/2023 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2023 868 / 2023 favorável, conclusivamente Delegado Olim Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Ediane Maria  
1 30/08/2023 Ofício 1708 /2023 Delegacia Seccional de Itanhaém  
Total: 1 ocorrência(s)
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